Ha ancora senso, e quale, sollevare dubbi in merito alla problematica compatibilità - nel sistema delle fonti penali - tra delega legislativa e riserva di legge? Larga parte della dottrina è portata a ritenere che la riserva di legge sia entrata irrimediabilmente in crisi, erosa nelle sua fondamenta da fattori endogeni ed esogeni: il declino della funzione rappresentativa delParlamento e l'uso generalizzato delle fonti governative- le distorsioni interne al procedimento legislativo- la scarsa efficacia del controllo esercitato da parte dell'opinione pubblica- i distorti rapporti funzionali tra Parlamento e giudici, tanto costituzionali quanto ordinari, e la spinta alla europeizzazione del diritto penale. Senonché, in crisi è il funzionamento, non il fondamento della riserva di legge.
2020/09/14 11:02:02
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