Quais os objetivos e as alterações fundamentais introduzidos pela reforma do IRC?Será esta a reforma da fiscalidade que Portugal necessitava?Contribuirá para a melhoria do desempenho da economia e das finanças portuguesas?Como será analisada pelas instâncias europeias e internacionais?Eis algumas das questões a que este livro procura, de forma plural, dar resposta.A obra apresenta uma abordagem multidisciplinar que concilia os múltiplos aspetos técnicos, contabilísticos, económico-financeiros e jurídicos, incluindo os de direito europeu e constitucional com as inevitáveis controvérsias políticas que uma reforma, como a do IRC, necessariamente suscita.Coordenação de A. Carlos dos Santos André VenturaEstrutura da obra:A Reforma do IRC, uma estratégia de concorrência fiscal ativa em ambiente internacional adverso - António Carlos dos SantosBreves notas introdutórias sobre a reforma do IRC - Samuel Fernandes de AlmeidaReforma do IRC: algumas considerações sobre transparência - Elisabete MirandaA Reforma do IRC e a eficiência do sistema tributário: subsídios para uma compreensão global - André VenturaO regime do privilégio de afiliação (participation exemption) - Júlio TormentaA reforma do IRC e a litigação - Pedro Patrício AmorimNovo regime simplificado de tributação de IRC - Amândio SilvaA reforma do IRC e o IRS: neutralidade ou distorção? - Manuel FaustinoAspetos jurídico-contabilísticos na recente reforma do IRC - Ana Maria Gomes RodriguesANEXO - CES - IRC: uma reforma que favorece a erosão da tributação
2020/10/07 23:02:51
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