La figura della cessione di cubatura ha conosciuto, negli ultimi decenni, una evoluzione dalla prassi del trasferimento di volumetria fra due fondi ben determinati alla circolazione dei diritti edificatori "in volo", ossia senza alcuna forma di inerenza materiale ad un suolo. Vicenda, questa, strettamente connessa con i nuovi modelli di pianificazione urbanistica, fondati sulla costituzione e circolazione di diritti edificatori e crediti edilizi in funzione perequativa, compensativa o premiale. Il volume intende ricostruire la natura e il regime di circolazione dei diritti edificatori, alla luce del nuovo art. 2643, n. 2 bis, c.c. in materia di trascrizione dei contratti sui diritti edificatori. L'opzione normativa a favore della trascrizione, pur rispondendo all'indiscutibile esigenza di certezza della circolazione giuridica, da un lato incontra ostacoli di realizzabilità tecnica, dall'altro rallenta le transazioni e impone dei costi, frapponendosi ad una più efficace circolazione dei diritti edificatori "in volo". Si suggerisce, allora, "de iure condendo", un diverso e più snello "itinerario circolatorio" dei diritti edificatori.
2020/09/13 09:26:26
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