La normativa sulla tracciabilità dei flussi finanziari, introdotta dalla Legge n 136/2010, è stata di recente oggetto di intervento da parte dell'ANAC che, con la delibera n. 556/2017, ha provveduto ad aggiornare le precedenti determinazioni in materia (in particolare la n. 4/2011). Anche il Legislatore nazionale è intervenuto con la recente Legge di bilancio 2018, prevedendo alcune novità in materia di controlli Equitalia propedeutici ai pagamenti. La disciplina trova applicazione nella quasi totalità dei contratti di appalto e di concessione posti in essere dalla Pubblica Amministrazione ed interessa, di conseguenza, in particolare l'ufficio finanziario ed il responsabile del procedimento. Ogni ufficio della PA deve inserire nei contratti apposite previsioni in funzione delle norme sulla tracciabilità dei pagamenti. Il mancato rispetto delle norme in materia di tracciabilità comporta responsabilità disciplinari, penali ed erariali in capo al responsabile del servizio. La recente Legge di Bilancio 2018 ha modificato inoltre la disciplina dei controlli obbligatori da effettuare dagli enti prima dei pagamenti, abbassando il limite dell'obbligo di verifica da 10.000 ? a 5.000 ?. In questo modo i controlli da effettuare sui pagamenti diventano molto più frequenti rispetto al passato. Proprio le novità normative introdotte impongono una guida pratica che possa essere di ausilio agli operatori degli Enti locali, utile nella risoluzione delle problematiche che possono presentarsi nella prassi.
2020/09/16 15:52:34
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