La disciplina del sovraindebitamento del debitore c.d. civile, di cui alla Legge n. 3/2012, tenta di rimediare ad una rilevante lacuna dell'Italia, in questo campo, rispetto ai principali Paesi. Con la normativa indicata sono state, infatti, previste procedurea carattere concordatario fondate sull'accordo tra debitore e creditori, omologato dal Tribunale, ovvero riservate al consumatore persona fisica, all'esito di un giudizio di meritevolezza e fattibilità. Alternativa a tali soluzioni è la liquidazione dei beni su domanda del debitore, modellata sulla disciplina del fallimento e condizione per accedere all'esdebitazione.La procedura è stata in seguito modificata dal D.L. n. 18 ottobre 2012, n. 179, convertito in Legge 17 dicembre 2012, n. 221, che ha previsto un procedimento specificamente destinato al consumatore e trasformato in chiave concordataria la natura del procedimento stesso. Il volume ha l'obiettivo di guidare il professionista attraverso tutte le possibili opzioni per comporre la crisi, fornendogli anche unausilio pratico, scaturente dall'utilizzo di formule e schemi di atti replicati anche sul cd rom allegato, per la personalizzazionee la stampa nonché dai necessari riferimenti di normativa, giurisprudenza e prassi sull'argomento, riportata per esteso all'internodel supporto informatico.
2020/09/15 14:31:00
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